A Comissão Europeia busca modernizar as redes elétricas do bloco, que datam de décadas atrás, com uma proposta controversa: se as autoridades não responderem em um prazo de dois a três anos, as licenças serão consideradas aprovadas. A medida visa reduzir os prazos atuais, que variam entre 3,5 e 10 anos, onde mais da metade dos atrasos se devem à lentidão burocrática.
Silêncio administrativo como motor da infraestrutura energética ⚡
A proposta introduz o silêncio administrativo positivo para licenças intermediárias de projetos de redes, uma ferramenta usada em outros setores para evitar bloqueios. A Comissão defende que o prazo de dois ou três anos dá margem para avaliar impactos ambientais sem paralisar a obra. No entanto, a presidência cipriota lidera os estados que rejeitam a obrigatoriedade, alegando perda de controle sobre decisões locais e possíveis conflitos com normas nacionais de proteção.
A Europa pede licença e o processo tira férias 🏢
A proposta confronta burocratas e climatologistas: uns temem que sua assinatura perca valor, outros que o planeta derreta enquanto esperam um carimbo. Parece que na UE, a lentidão administrativa é o verdadeiro recurso renovável, porque nunca se esgota. No final, o maior obstáculo para a transição energética não é a tecnologia, mas o medo de que um funcionário não tenha nada para fazer.