A Associação de Procuradores apresentou uma queixa contra a Espanha ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O motivo é a política de nomeações no Ministério Público, que consideram baseada em afinidade ideológica e não no mérito. O conflito intensificou-se após a anulação pelo Tribunal Constitucional de sentenças que rejeitavam a nomeação de um procurador-chefe pela ex-procuradora-geral Dolores Delgado.
Como a discricionariedade política afeta os sistemas de seleção ⚖️
No âmbito do desenvolvimento de software, a seleção de pessoal por afinidade pessoal em vez de competência técnica gera equipas frágeis. Um CTO que escolhe um amigo sem avaliar a sua capacidade para lidar com microsserviços ou bases de dados distribuídas coloca em risco a arquitetura do projeto. Da mesma forma, um procurador-chefe nomeado por lealdade política em vez da sua experiência em direito penal ou processual pode enfraquecer a coerência das acusações. A especialização técnica é um requisito, não um adorno.
A meritocracia: esse conceito que ninguém aplica na sua própria casa 😅
É curioso que os mesmos que defendem a seleção por méritos no Ministério Público depois contratam o primo para instalar o ar condicionado sem saber se ele sabe soldar um tubo. Talvez o problema não seja a falta de critério, mas sim que em Espanha o mérito se mede em quilómetros de distância ao poder. Se ao menos as nomeações viessem com um manual de instruções e garantia de três anos, outro galo cantaria.