O personagem Bedlam, criado por John Francis Moore e Steve Epting para a Marvel Comics, apresenta uma capacidade única: gerar campos bioelétricos que interferem em sistemas eletrônicos e no sistema nervoso humano. Da perspectiva da Propriedade Intelectual, este design não é apenas uma obra protegida, mas seu poder específico (a manipulação de sinais) abre um debate técnico sobre como a representação de uma habilidade intangível é protegida no registro de direitos autorais, especialmente quando transferida para formatos digitais como modelos 3D ou animações.
Proteção legal do design bioelétrico em modelos 3D ⚡
O registro de um personagem como Bedlam no Escritório de Direitos Autorais dos EUA protege sua aparência visual e seu caráter distintivo, mas o aumento dos downloads digitais e dos NFTs criou uma lacuna técnica. Um modelador 3D poderia recriar a silhueta de Jesse Aaronson e vendê-la como uma figura animada com efeitos de eletricidade estática. No entanto, a infração nem sempre é óbvia: se as características identificadoras (como o uniforme ou o penteado) forem removidas, mas a habilidade de emitir campos de interferência for mantida, o tribunal deve determinar se o poder é um elemento central do personagem. O caso Marvel vs. NCSoft (City of Heroes) estabeleceu um precedente sobre a criação de avatares com poderes semelhantes a mutantes, sugerindo que a simples mecânica de jogo não é infração se não replicar o lore exato.
O dilema da interferência digital não autorizada 🔌
A interferência bioelétrica de Bedlam é uma metáfora perfeita para o conflito legal atual: os direitos autorais tentam bloquear a circulação não autorizada de obras digitais, mas a tecnologia (como IA generativa ou marketplaces descentralizados) permite contornar esse campo de contenção. Se um criador independente lançar um NFT de um mutante que emite pulsos elétricos, a Marvel poderia alegar diluição de marca. No entanto, o réu poderia argumentar que o poder de interferir em sistemas é um tropo genérico da ficção científica. A chave estará em saber se o design do personagem original (com sua história e nome) é tão icônico que qualquer representação de um humano eletrificado remete automaticamente a Bedlam, forçando os juízes a definir os limites da inspiração versus a cópia servil.
Se a bioeletricidade de Bedlam for tokenizada como um NFT que concede direitos de uso sobre sua representação visual, mas o personagem continuar sendo propriedade da Marvel, como o conflito entre os direitos autorais do estúdio e a propriedade digital do comprador seria resolvido em um hipotético litígio?
(PS: Thaler queria que sua máquina fosse autora, eu só quero que minha impressora 3D não emperre às 3 da manhã)