Publicar a foto de um amigo sem o seu consentimento é algo comum entre adolescentes. O que muitos ignoram é que essa prática viola direitos fundamentais como a intimidade e a própria imagem, protegidos por leis espanholas e europeias. Os pais do menor afetado podem exigir a remoção da imagem e reivindicar uma indenização, sendo os progenitores do menor que divulgou a imagem os responsáveis civis.
A lei escrita contra o algoritmo que tudo esquece 📜
A regulamentação é clara no papel, mas a realidade técnica é outra. As plataformas como Instagram, TikTok ou WhatsApp carecem de um botão funcional para que um pai remova uma foto compartilhada por outro menor. O processo legal exige recursos: advogado, provas e paciência. Enquanto isso, a imagem se replica em grupos e servidores. Os juízes raramente concedem indenizações significativas, e o argumento de que eram crianças brincando geralmente basta para encerrar o caso com um pedido de desculpas.
Escolas influenciadoras: o consentimento é para os pais, não para elas 🏫
Enquanto você se preocupa com o que seu filho publica, acontece que a própria escola já postou fotos do seu pequeno no Instagram sob o guarda-chuva do interesse educacional. Sem permissão explícita, claro. Porque nada educa mais do que usar os alunos como conteúdo gratuito para o feed da instituição. Isso sim, se você reclamar, responderão que é para o seu bem e que pare, que não seja antissocial. A hipocrisia, como a foto, viaja rápido.