Ampliar prazos para denunciar violações esbarra em tribunais lentos e sem recursos

11 de June de 2026 Publicado | Traducido del español

A proposta de estender o prazo para denunciar agressões sexuais e exigir um sim explícito soa bem no papel, mas esbarra na realidade de uma justiça lenta e sobrecarregada. Alongar os prazos sem investir em tribunais especializados, formação policial ou apoio às vítimas apenas transfere o problema. É um gesto vazio se quem denuncia continua enfrentando a revitimização e processos que duram anos.

tribunal sobrecarregado com pilhas de processos e telas de evidências digitais, um juiz revisando um tablet enquanto uma assistente de vítimas espera com uma pasta de laudos forenses, policial entregando um saco de provas lacrado atrasado, relógio na parede mostrando anos passando, estilo de ilustração técnica realista, iluminação institucional suave, foco em atraso processual e escassez de recursos, render fotorrealista de ambiente jurídico

Tribunais sem pessoal nem tecnologia para gerenciar o aumento de denúncias 🏛️

A tecnologia judicial atual não dá conta. Sistemas de gestão de processos obsoletos, falta de interoperabilidade entre bancos de dados policiais e judiciais, e uma burocracia que retarda cada etapa. Se os prazos forem ampliados sem modernizar os tribunais, o colapso será maior. A solução técnica passa por implantar plataformas digitais unificadas, inteligência artificial para priorizar casos urgentes e formação contínua em perspectiva de gênero para juízes e promotores. Sem isso, qualquer mudança legal é papel molhado.

O sim explícito não adianta nada se o tribunal fecha às três ⏰

Então agora as vítimas terão mais anos para denunciar, mas os mesmos tribunais com horário comercial e um único funcionário para atendê-las. Talvez o próximo passo seja ampliar os prazos para que expirem antes que o sistema reaja. Porque alongar o calendário sem reforçar os meios é como colocar uma placa de aberto 24 horas em uma loja que fecha quando o dono vai dormir. A intenção é boa, mas a realidade judicial continua a mesma de sempre.