O Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu uma sentença que esclarece um ponto crucial nos créditos ao consumo: os bancos só podem aplicar juros sobre o capital emprestado, não sobre despesas como taxas de abertura ou formalização. A decisão, que responde a uma consulta de um tribunal espanhol, obriga ao recálculo de dívidas e abre caminho para reclamações em massa por parte dos clientes.
Desenvolvimento: como afeta o cálculo dos sistemas de amortização 🧮
Esta sentença impacta diretamente os algoritmos dos softwares bancários que gerenciam empréstimos. Até agora, muitos sistemas somavam as comissões ao capital para calcular juros usando métodos como o francês ou o alemão. Com o novo critério, os desenvolvedores devem separar o capital emprestado dos custos associados, ajustando as tabelas de amortização. Isso implica revisar as fórmulas de TAE e os módulos de liquidação para evitar que os juros sejam calculados sobre cifras infladas artificialmente.
Os bancos, a fazer contas com a calculadora de liquidações 🏦
Agora os bancos terão que desenterrar suas velhas calculadoras de escritório para recalcular milhares de empréstimos. Parece que a banca pensava que os juros eram como a maionese: que grudavam em qualquer coisa. Mas o TJUE disse que não, que o juro só se aplica ao capital, não às comissões que eles mesmos inventaram para arredondar seus bônus. Ainda bem que ainda existem tribunais que sabem somar sem cobrar uma comissão.