O Supremo Tribunal rejeitou o recurso da Prefeitura de Madri contra a anulação das normas que regulamentavam as Zonas de Baixas Emissões. A decisão, que confirma a sentença do TSJM de setembro de 2024, considera insuficiente o relatório econômico que justificava as restrições de trânsito, por não avaliar alternativas menos restritivas nem o impacto econômico para os cidadãos. A circulação não será afetada de forma imediata.
O vazio técnico que derrubou o plano de mobilidade 📉
O núcleo do problema reside na falta de uma análise de impacto normativo rigorosa. O tribunal detectou que a Prefeitura não quantificou o custo econômico para os motoristas afetados nem comparou seu modelo com outras opções, como a restrição por emplacamento ou pedágios de congestionamento. Sem esses dados, a medida foi considerada desproporcional. Para futuras ZBEs, será necessário apresentar um estudo completo que justifique cada restrição e demonstre que é a opção menos onerosa para o cidadão.
Madri: agora sem ZBE, mas com o mesmo congestionamento de sempre 🚗
A Prefeitura agora tem duas opções: fazer a lição de casa com um relatório econômico decente ou deixar que os carros continuem circulando à vontade enquanto os técnicos procuram a calculadora. O curioso é que, enquanto os juízes discutem sobre papéis, os congestionamentos na M-30 continuam os mesmos. No final, o ar continuará igualmente poluído, mas pelo menos os motoristas poderão respirar tranquilos sabendo que seu bolso não sofrerá por uma norma mal feita.