Um grupo parlamentar do Senado está impulsionando um parecer jurídico para determinar se as ausências reiteradas de membros do Governo nas sessões de controle podem acarretar responsabilidades individuais. Nas duas últimas convocações, faltaram 11 e 13 ministros, entre eles os das Relações Exteriores, Transição Ecológica e Política Territorial. A iniciativa busca explorar vias parlamentares e judiciais diante do que consideram um descumprimento da função fiscalizadora da Câmara Alta. O PSOE defende que as ausências se deveram à gestão de uma crise sanitária e nega irregularidades.
A tecnologia de controle remoto que poderia resolver a presença 🖥️
Embora o regimento do Senado não contemple a presença virtual para ministros, sistemas de videoconferência segura e assinaturas biométricas poderiam habilitar sua participação remota. Plataformas como Webex ou Teams, usadas durante a pandemia, permitem intervenções em tempo real com verificação de identidade por meio de reconhecimento facial. No entanto, o obstáculo legal é claro: o artigo 87 do Regimento exige presencialidade para o controle parlamentar. Uma modificação técnica exigiria alterar a norma, algo que não está na agenda da Mesa do Senado.
Ministros ausentes: o novo esporte de risco parlamentar 🏅
Se a ausência de 13 ministros fosse uma competição olímpica, a Espanha arrasaria em medalhas. O titular das Relações Exteriores, por exemplo, poderia alegar que estava negociando a paz mundial, enquanto o da Transição Ecológica procurava uma nuvem que não fosse de fumaça. O curioso é que o Senado, câmara de representação territorial, fica quase vazio na hora de prestar contas. Talvez a solução seja instalar um sistema de multas por não comparecimento, ou pelo menos um atestado médico coletivo.