O ministro da Economia italiano, Giancarlo Giorgetti, solicitou à União Europeia ampliar as isenções do Pacto de Estabilidade para cobrir o aumento dos custos energéticos, somando-se às já aplicadas a gastos de defesa. A proposta se apoia nas cláusulas nacionais de salvaguarda do plano Prontezza 2030, que permite desvios de até 1,5% do PIB anual até 2028.
O dilema técnico de contabilizar a energia como defesa 🤔
De uma perspectiva técnica, a proposta apresenta desafios contábeis e de supervisão. Integrar os custos energéticos nas cláusulas de salvaguarda exigiria definir qual percentual do gasto energético é crítico para a segurança nacional e qual responde a ineficiências do mercado. A Comissão Europeia deveria estabelecer critérios uniformes para evitar que países utilizem essa via para ocultar déficits estruturais, complicando a disciplina fiscal do bloco.
Bruxelas: de controlar déficits a pagar a conta de luz 💡
Giorgetti propõe que, se a defesa já tem passe livre para gastar, a energia também merece seu próprio salvo-conduto. Em breve veremos ministros pedindo que o café do café da manhã seja declarado gasto de segurança nacional para driblar o Pacto de Estabilidade. Enquanto isso, Bruxelas fará malabarismos para que os 1,5% do PIB não acabem pagando as contas de metade da Europa. A criatividade fiscal não tem limites.