Dois grupos da oposição levaram à Agência Espanhola de Proteção de Dados o envio de uma carta institucional através da plataforma oficial de comunicação educativa. Consideram que este canal, projetado para informar sobre assuntos escolares, foi utilizado para transmitir mensagens políticas sobre o conflito docente e a greve. A denúncia critica o uso de dados pessoais das famílias para este fim e expressa apoio à greve do professorado.
O dilema técnico de usar dados educacionais para mensagens políticas ⚖️
A controvérsia centra-se no uso de uma plataforma digital cujo acesso se baseia em dados pessoais de pais e alunos. Do ponto de vista técnico, o Regulamento Geral de Proteção de Dados exige uma finalidade clara para o tratamento desses dados. Se a Conselleria utilizou o canal para comunicações não estritamente educacionais, pode estar violando o princípio da limitação da finalidade. A AEPD deverá determinar se a comunicação sobre a greve e o direito à educação se enquadra na base legal do serviço.
A carta que chegou com lições de política 📩
Quem ia ler sobre o horário de tutoria se deparou com uma análise geopolítica do conflito trabalhista. A plataforma, que deveria servir para avisar que a criança perdeu a mochila, tornou-se um boletim da Conselleria. Agora só falta que a próxima mensagem inclua um link para se inscrever em um partido político e a senha do WiFi da sala de aula. Pelo menos, assim as famílias saberão de que lado estão os deveres do Governo.