Demissão após dezessete dias sem ir trabalhar apesar da alta médica

23 de April de 2026 Publicado | Traduzido do espanhol

Um funcionário foi demitido após se ausentar 17 dias do trabalho depois de receber alta médica. A empresa considerou a ausência injustificada e o tribunal confirmou a demissão, entendendo que o trabalhador estava em condições de retornar e não justificou sua falta. Este caso esclarece as obrigações trabalhistas após uma alta e a importância da segurança jurídica nas relações de trabalho.

Um trabalhador sentado em um escritório vazio, com uma carta de demissão na mão e um calendário marcando 17 dias de ausência. Ao fundo, um atestado médico visível na mesa.

Como a tecnologia digital gerencia as ausências laborais 💻

Os sistemas de controle de ponto e as plataformas de RH permitem registrar com precisão as ausências e vinculá-las a documentos médicos digitais. Uma alta eletrônica assinada pelo serviço de saúde é integrada ao prontuário do funcionário. Se o trabalhador não apresentar um justificativa válida ou uma reintegração escalonada acordada, o software alerta a empresa. Isso reduz a ambiguidade e facilita decisões baseadas em dados objetivos, não em percepções subjetivas do estado de saúde.

A alta médica não é uma sugestão, é uma ordem ⚠️

Alguns trabalhadores acreditam que a alta médica é como uma recomendação do médico: se você se sentir mal, fique em casa. Mas não. É uma ordem direta do sistema de saúde. Ignorá-la por 17 dias não é prudência, é um convite à demissão. Talvez o funcionário esperasse que a empresa lesse sua mente e adivinhasse seu mal-estar. Mas as empresas não têm poderes telepáticos, só têm um atestado de alta e um cargo vago a preencher.