A presidente encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou o fim da Lei de Anistia aprovada em fevereiro pela Assembleia Nacional, durante um ato de reforma judicial. Acompanhada de altos funcionários, Rodríguez indicou que a normativa, que cobriu 8.616 casos, foi uma das mais intensivas do mundo. Quem não acessou o benefício agora poderá canalizar suas solicitações através do Programa Convivência Democrática e Paz, uma nova via administrativa que substitui o mecanismo anterior.
O sistema judicial venezuelano atualiza sua plataforma de gestão de causas ⚖️
A reforma judicial anunciada busca digitalizar os expedientes dos 8.616 casos amparados pela lei revogada. Fontes do Tribunal Supremo de Justiça indicaram que será implementado um sistema de acompanhamento online para o Programa Convivência Democrática e Paz, com acesso através de um portal web e notificações por mensageria móvel. O objetivo é reduzir os tempos de tramitação e centralizar as petições de quem ficou de fora da anistia, embora o alcance técnico do novo sistema ainda não tenha sido detalhado por completo.
De anistia a convivência: o plano B que não é um plano B 🔄
Mudar o nome de uma lei nem sempre muda seu destino, mas aqui lhe colocaram etiqueta nova. A Lei de Anistia foi para o beleléu e agora os casos pendentes são canalizados pelo Programa Convivência Democrática e Paz, que soa mais a slogan de retiro espiritual do que a solução judicial. Para quem não alcançou o benefício, a mensagem é clara: se não entrou pela porta grande, tenta pela janela da paz, embora não se saiba bem se essa janela tem trinco ou está escancarada.