O caso legal entre Google e SerpApi toma um novo rumo. A empresa demandada apresentou uma moção para que a demanda seja arquivada, argumentando que os resultados de busca não são material com direitos autorais. Sua defesa se baseia no fato de que o Google constrói seus SERPs a partir de dados públicos da web, e que a SerpApi apenas realiza um processo similar em menor escala. Também nega que contornar proteções técnicas constitua uma violação da lei.
O debate técnico: scraping, APIs e dados públicos 🤖
O núcleo do conflito reside na interpretação técnica e legal do web scraping. A SerpApi sustenta que sua ferramenta automatizada, assim como os bots do Google, indexa conteúdo público sem alterar sua essência. A questão legal se centra em se uma lista de links e snippets, gerada dinamicamente a partir de fontes externas, pode ser considerada uma obra criativa protegível. A moção também desafia a ideia de que as medidas anti-scraping protejam copyright, sugerindo que na realidade resguardam um modelo de negócio.
Google descobre que o "copiar e colar" dói quando é ao contrário 😏
A ironia da situação é palpável. O Google, cujo império foi construído organizando e exibindo conteúdo de outros, agora alega que alguém não pode organizar e exibir seu conteúdo. É como se o maior fotógrafo de vitrines do mundo processasse outro por tirar fotos de suas fotografias. A defesa da SerpApi, em essência, lembra ao Google a origem de seu próprio negócio: a web aberta. Um lembrete que, ao que parece, não estava indexado.